"Supremo decidiu que queixa contra o juiz é justificada
Garzón vai enfrentar a justiça por causa do processo dos desaparecidos do franquismo
27.05.2009 - 15h41 AFP, PÚBLICO
O Supremo Tribunal espanhol deu hoje luz verde a uma queixa contra o juiz Baltasar Garzón por causa do seu inquérito sobre o franquismo, entretanto abandonado devido à oposição do Ministério Público. A queixa tinha sido apresentada em Janeiro pelo Sindicato Mãos Limpas, descrito pelo jornal “El País” como uma organização de extrema-direita.Gárzon, juiz da Audiência Nacional, a mais alta instância penal espanhola, é acusado de delito de “prevaricação [não cumprimento de deveres] no exercício das suas funções”, de forma “premeditada, consciente, e acreditando-se impune” devido à sua actuação no processo que iniciou sobre os desaparecidos da Guerra Civil (1936-39) e do franquismo (1939-1975). Os magistrados do Supremo notam que o juiz Gárzon começou a instruir este inquérito sem ter primeiro esclarecido o problema de saber se tinha competências para tal. O sindicato acusa-o nomeadamente de ter posto em marcha um “artifício jurídico” e de não ter tido em conta a lei da amnistia de 1977. E quer que o Conselho Geral do Poder Judicial suspenda o juiz enquanto o processo decorre.A decisão do Supremo cita a posição do Ministério Público, que se opunha a que fosse movido o processo contra Gárzon. Mesmo assim, os altos magistrados concluem que não têm motivos para considerar que a queixa não é justificada, pelo que não vêem razões para a rejeitar. Ao conhecer a decisão do Supremo, Gárzon afirmou que a lei “é igual para todos”, disse estar “tranquilo” e explicou que se defenderá “no momento certo”. O juiz garante que em consciência não cometeu nenhum delito quando pediu os certificados de óbito dos responsáveis da ditadura franquista.Gárzon desencadeou uma tempestade política quando abriu, em Outubro de 2008, a primeira instrução sobre os desaparecidos do franquismo, afrontando assim, nota a AFP, o “pacto do esquecimento” forjado entre os partidos políticos espanhóis depois da ditadura."
Garzón vai enfrentar a justiça por causa do processo dos desaparecidos do franquismo
27.05.2009 - 15h41 AFP, PÚBLICO
O Supremo Tribunal espanhol deu hoje luz verde a uma queixa contra o juiz Baltasar Garzón por causa do seu inquérito sobre o franquismo, entretanto abandonado devido à oposição do Ministério Público. A queixa tinha sido apresentada em Janeiro pelo Sindicato Mãos Limpas, descrito pelo jornal “El País” como uma organização de extrema-direita.Gárzon, juiz da Audiência Nacional, a mais alta instância penal espanhola, é acusado de delito de “prevaricação [não cumprimento de deveres] no exercício das suas funções”, de forma “premeditada, consciente, e acreditando-se impune” devido à sua actuação no processo que iniciou sobre os desaparecidos da Guerra Civil (1936-39) e do franquismo (1939-1975). Os magistrados do Supremo notam que o juiz Gárzon começou a instruir este inquérito sem ter primeiro esclarecido o problema de saber se tinha competências para tal. O sindicato acusa-o nomeadamente de ter posto em marcha um “artifício jurídico” e de não ter tido em conta a lei da amnistia de 1977. E quer que o Conselho Geral do Poder Judicial suspenda o juiz enquanto o processo decorre.A decisão do Supremo cita a posição do Ministério Público, que se opunha a que fosse movido o processo contra Gárzon. Mesmo assim, os altos magistrados concluem que não têm motivos para considerar que a queixa não é justificada, pelo que não vêem razões para a rejeitar. Ao conhecer a decisão do Supremo, Gárzon afirmou que a lei “é igual para todos”, disse estar “tranquilo” e explicou que se defenderá “no momento certo”. O juiz garante que em consciência não cometeu nenhum delito quando pediu os certificados de óbito dos responsáveis da ditadura franquista.Gárzon desencadeou uma tempestade política quando abriu, em Outubro de 2008, a primeira instrução sobre os desaparecidos do franquismo, afrontando assim, nota a AFP, o “pacto do esquecimento” forjado entre os partidos políticos espanhóis depois da ditadura."
Lá como cá e como em todo o lado os senhores que acham que são donos do mundo fazem pactos de todos os géneros e feitios, até de esquecimento.
Lá como cá e como em todo o lado o povo cala-se e esquece... e esquece os que lutaram, os que morreram, os que deram o corpo ao manifesto... tudo porque o senhores fizeram um pacto de esquecimento e quem não esquece é processado...
